Direito Trabalhista

LEI Nº 14.126, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Notas: 1 – Está lei possibilitará...

PORTARIA CONJUNTA Nº 28, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Comunica cumprimento de decisão cautelar...

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QUESTÕES: 1 – Podemos dispensar um professor por não formar turmas? A dispensa por se...

Segundo a perícia, os banheiros do local eram utilizados por mais de 500 pessoas. A...

QUESTÃO: A estabilidade do menor aprendiz, o menor aprendiz faz jus a garantia provisória do...

O valor da hora-aula pago ao professor-orientador de estágio deve corresponder ao valor da hora-aula...

Para “acalmar” o ânimo de seus alunos do 9º ano do ensino médio, o professor...

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[sm-youtube-subscribe]   O juiz Sérgio Silveira Mourão, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de...