Direito Trabalhista

Após quase 2 meses da edição da Medida Provisória 936/2020 que instituiu o Programa Emergencial...

Publicado em: 28/05/2020 | Edição: 101 | Seção: 1 | Página: 7 Órgão: Atos do Congresso Nacional ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO...

Em razão do Estado de Calamidade Pública declarada pelo Congresso Nacional, e ainda, diante das...

Em tempos de coronavírus, as empresas têm enfrentado grandes dificuldades para sobreviver. Diante de um...

Ante a gravidade da pandemia do Covid-19, que se alastra a cada segundo, as consequências...

Em tempos de pandemia da COVID-19, causada pelo novo coronavírus, a maioria das empresas precisam...

  Como orientamos anteriormente, várias empresas estão procedendo com as demissões com base no artigo...

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/04/2020 | Edição: 78 | Seção: 1 | Página: 165 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho...

O principal intuito do governo federal, diante do agravamento da pandemia, foi mitigar e/ou protelar...