Direito Trabalhista

QUESTÕES: 1 – Podemos dispensar um professor por não formar turmas? A dispensa por se...

Segundo a perícia, os banheiros do local eram utilizados por mais de 500 pessoas. A...

QUESTÃO: A estabilidade do menor aprendiz, o menor aprendiz faz jus a garantia provisória do...

O valor da hora-aula pago ao professor-orientador de estágio deve corresponder ao valor da hora-aula...

Para “acalmar” o ânimo de seus alunos do 9º ano do ensino médio, o professor...

[sm-youtube-subscribe]     A 3ª Turma entendeu que ele foi prejudicado pela perda de uma...

[sm-youtube-subscribe]   O juiz Sérgio Silveira Mourão, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de...

[sm-youtube-subscribe]   A 2º Vara do Trabalho de São Caetano do Sul indeferiu pedido de...

Para ter direito ao salário-substituição, não é necessário exercer todas as funções da pessoa substituída....

1. Trata-se de reclamação, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Daianne de Carvalho...