Direito Trabalhista

Muitos questionamentos têm chegado até a nossa assessoria trabalhista, quanto ao parcelamento das férias coletivas...

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FEDERAL A DISPOR SOBRE A ADOÇÃO, POR EMPREGADOS E...

A CLT e as normas do Ministério do Trabalho já sofreram muitas alterações quanto ao...

Vejamos a Jurisprudência abaixo, colacionada do site interligado às edições jurídicas do Tribunal Superior do...

De acordo com o artigo 9º da lei 7.238/84 “o empregado dispensado, sem justa causa,...

Em nossa consultoria trabalhista, algumas dúvidas relacionadas ao trajeto realizado pelo empregado em direção ao...

Um exemplo de ocupação que surgiu a partir dessas mudanças é o oficial de proteção...

Na prática, para os empregadores, se faz extremamente necessário e relevante entender os fatores que...

Inicialmente, cabe esclarecer que, nesta quinta-feira (10.03), passou a vigorar a Lei nº 14.311, de...

LEI Nº 14.311, DE 9 DE MARÇO DE 2022 – ALTERA A LEI Nº 14.151, DE...