Direito Trabalhista

Na prática, para os empregadores, se faz extremamente necessário e relevante entender os fatores que...

Inicialmente, cabe esclarecer que, nesta quinta-feira (10.03), passou a vigorar a Lei nº 14.311, de...

LEI Nº 14.311, DE 9 DE MARÇO DE 2022 – ALTERA A LEI Nº 14.151, DE...

Ementa Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho...

1ª – QUESTÃO: Ficamos com uma dúvida geral. No caso de novos funcionários, temos obrigação...

  Primeiramente, se faz muito importante, termos em mente que perante a justiça do trabalho,...

  OS MINISTROS DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA E DA SAÚDE, no uso das...

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  Inicialmente, cabe esclarecer que quando a instituição de ensino verifica que o benefício de...