Direito Trabalhista

PORTARIA SEM EFEITO PELA PORTARIA/MTP 1368 DE 30/5/2022  O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E...

Apenas em 2021, o Brasil registrou 2,5 mil óbitos relacionados ao trabalho e 571,8 mil...

  CONVERTIDA EM LEI FEDERAL 14442, DE 02/09/22 EMENTA Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de...

No que aduz a antecipação do décimo terceiro salário, passamos a aduzir que a legislação...

QUESTÃO: Instituição escolar indaga: “como lidar com o relacionamento amoroso entre funcionários? Caso a situação...

Muitos questionamentos têm chegado até a nossa assessoria trabalhista, quanto ao parcelamento das férias coletivas...

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FEDERAL A DISPOR SOBRE A ADOÇÃO, POR EMPREGADOS E...

A CLT e as normas do Ministério do Trabalho já sofreram muitas alterações quanto ao...

Vejamos a Jurisprudência abaixo, colacionada do site interligado às edições jurídicas do Tribunal Superior do...

De acordo com o artigo 9º da lei 7.238/84 “o empregado dispensado, sem justa causa,...