Direito Trabalhista

A pandemia da Covid-19, além de matar mais de 600 mil brasileiros desde março de...

Foi publicada no dia 30/5/2022 Portaria/MTP nº 1368, que vem tornar sem efeito a Portaria/MTP...

Uma empresa de telemarketing foi condenada a pagar indenização por danos morais a um empregado...

Uma fábrica de pneus terá que pagar R$ 200 mil a título de danos morais...

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere...

PORTARIA SEM EFEITO PELA PORTARIA/MTP 1368 DE 30/5/2022  O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E...

Apenas em 2021, o Brasil registrou 2,5 mil óbitos relacionados ao trabalho e 571,8 mil...

  CONVERTIDA EM LEI FEDERAL 14442, DE 02/09/22 EMENTA Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de...

No que aduz a antecipação do décimo terceiro salário, passamos a aduzir que a legislação...

QUESTÃO: Instituição escolar indaga: “como lidar com o relacionamento amoroso entre funcionários? Caso a situação...