Direito Trabalhista

Em uma decisão recente, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou o...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

O Recurso Extraordinário 958.252 de Minas Gerais, relatado pelo Ministro Luiz Fux. Aborda a constitucionalidade...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar mais um caso relacionado à...

Em matéria públicada pelo TRT 9, é disposto recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho...

A decisão havida numa Reclamação Constitucional traz a voga o tema pejotização na educação, ou...

Foi retirada pelo Executivo a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da...

A Lei 14.992/24 define regras para estimular a contratação, como empregado ou aprendiz, de pessoas...

O Projeto de Lei 3088/24 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir...

A decisão do TRT3 trata da estabilidade provisória em uma dispensa motivada pela empregada, ou...