Direito Educacional

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou de reuniões técnicas com as equipes...

O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Américo Abreu...

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as disposições...

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EMENTA Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino e autorização de funcionamento, reconhecimento...

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou em seu site a cartilha Recomendações para Proteção e...

Escolas públicas e privadas do Estado do Rio podem passar a ter pelo menos três...