Direito Educacional

A proposta é do deputado Benes Leocádio (União-RN). Ele afirma que as Santas Casas e...

O Ministério da Saúde planeja realizar a vacinação de crianças e adolescentes em escolas públicas...

Em debate na Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (29), especialistas classificaram a educação midiática...

Escolas deverão oferecer pelo menos duas aulas de artes por semana O Projeto de Lei...

De acordo com o texto, a música deverá ser suave, agradável e ter volume que...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou e enviou para decisão final da Comissão de...

O Projeto de Lei 5319/23 determina que escolas sigam diretrizes nutricionais elaboradas pelos MS e...

Partido Verde (PV) pede que o Supremo estabeleça que escolas estaduais e municipais podem efetivar...

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) — considerado a prévia da...

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta...