Direito Educacional

A versão atual do plano, que é a segunda, termina em 30 de junho próximo....

O governo de São Paulo anunciou que, a partir desta segunda (5), o acesso a...

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe...

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça...

Formulário da consulta sobre Parâmetros da Qualidade da Educação Infantil fica disponível até 20/2. Podem...

Nova Lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que escolas...

O Projeto de Lei 4284/23 torna obrigatória a construção e a manutenção de escolas, creches...

O uso de telefone celular por estudantes em sala de aula tem sido um tema...

QUESTÃO: Quais são os documentos comprobatórios necessários para realizar a declaração de alunos com deficiência,...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art....