Direito Educacional

O Plenário aprovou nesta terça-feira (12), em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara...

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior...

EMENTA: respondida a consulta do Colégio Dom Bosco Batel – EIEFM – município de Curitiba,...

Publicado em: 12/12/2023 | Edição: 235-C | Seção: 1 – Extra C | Página: 2...

O Plenário do Senado aprovou requerimento (RQS 976/2023), do senador Flávio Arns (PSB-PR), para a...

Se a escola particular tiver convênio com escolas públicas ou não, esse documento poderá servir...

O deputado federal Mendonça Filho (União-PE) apresentou o relatório do projeto que propõe mudanças no...

Transcrição ESPECIALISTAS APONTARAM RISCOS PARA A SEGURANÇA, A SOCIALIZAÇÃO E A FORMAÇÃO DAS CRIANÇAS NA...

Vai à sanção o texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que cria a...

Trata-se de aluno de inclusão no ensino infantil, com 4 anos e 11 meses. Ele...