Direito Educacional

O Projeto de Lei 405/24 estabelece pena de detenção, de cinco meses a dois anos,...

O Projeto de Lei 324/24 obriga escolas públicas e privadas de todo o País a...

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê entre ações da campanha:   a...

O Pé-de-Meia estabelece incentivo financeiro-educacional para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes...

  A análise sobre a necessidade de oferta de profissional de apoio escolar ou acompanhante...

Questão: A disciplina de Educação Física é obrigatória em toda a Educação Básica, no entanto,...

Lei criada em 2018 fica em evidência em período de voltas às aulas, já que...

A Receita Federal realizará, na próxima quarta-feira (6/3), às 11h, no auditório do Ministério da...

QUESTÃO Como as escolas devem se adequar ao Decreto Municipal 52.842 e Lei Municipal 7.987...

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia recebe gestores públicos e especialistas para debater as...