Arquivo de Direito Educacional

RESOLUÇÃO CNE/CP 002/2002 – CARGA HORÁRIA – INSTITUI A DURAÇÃO E A CARGA HORÁRIA DOS CURSOS DE LICENCIATURA, DE GRADUAÇÃO PLENA, DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM NÍVEL SUPERIOR

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO CNE/CP 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002

04 mar 2002

00:00

RESOLUÇÃO CNE/CES 002 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO CNE/CES 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002.(*)

04 mar 2002

00:00

RESOLUÇÃO CNE/CES 004/2002 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO CNE/CES 4, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002.(*)

04 mar 2002

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/SP 022/2002 – GRATUIDADE DO ENSINO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS OFICIAIS

Regulamenta o procedimento a ser adotado na apreciação dos pleitos de credenciamento de instituições fundacionais ou autárquicas instituídas pelos Poderes Públicos Estadual e Municipal após 05/10/88, data da promulgação da Constituição Federal.

20 fev 2002

00:00

PARECER CNE/CES 066/2002 – ENSINO MILITAR – SOLICITAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR CORONEL MILTON FREIRE DE ANDRADE AO CURSO SUPERIOR DO SISTEMA CIVIL.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/4/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte...

20 fev 2002

00:00

Resolução CNE/CES 6, de 19/02/2002 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO CNE/CES 6, DE 19 DE...

19 fev 2002

11:43

RESOLUÇÃO CNE/CES 002, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002 – INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia.

19 fev 2002

10:35

PARECER CNE/CES 043/2002 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS – SOLICITA PRONUNCIAMENTO QUANTO À DECISÃO DO CEE/RJ DE AUTORIZAR PROFESSORES DE ECONOMIA DOMÉSTICA E DE PEDAGOGIA A LECIONAREM EDUCAÇÃO ARTÍSTICA.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/3/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃ
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretário Municipal de Educação

U...

19 fev 2002

00:00

RESOLUÇÃO CNE/CP 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior,...

18 fev 2002

12:47

PARECER CNE/CES 026/2002 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – CONSULTA FORMULADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE NORMATIZAR, INTERNAMENTE, A LIBERAÇÃO DE ALGUMAS DISCIPLINAS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/3/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sociedade de Educação Ritter dos Reis - UF: RS...

18 fev 2002

00:00

Direito Educacional

RESOLUÇÃO CNE/CP 002/2002 – CARGA HORÁRIA – INSTITUI A DURAÇÃO E A CARGA HORÁRIA DOS CURSOS DE LICENCIATURA, DE GRADUAÇÃO PLENA, DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM NÍVEL SUPERIOR

RESOLUÇÃO CNE/CES 002 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA.

RESOLUÇÃO CNE/CES 004/2002 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA.

DELIBERAÇÃO CEE/SP 022/2002 – GRATUIDADE DO ENSINO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS OFICIAIS

PARECER CNE/CES 066/2002 – ENSINO MILITAR – SOLICITAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR CORONEL MILTON FREIRE DE ANDRADE AO CURSO SUPERIOR DO SISTEMA CIVIL.

Resolução CNE/CES 6, de 19/02/2002 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional

RESOLUÇÃO CNE/CES 002, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002 – INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA

PARECER CNE/CES 043/2002 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS – SOLICITA PRONUNCIAMENTO QUANTO À DECISÃO DO CEE/RJ DE AUTORIZAR PROFESSORES DE ECONOMIA DOMÉSTICA E DE PEDAGOGIA A LECIONAREM EDUCAÇÃO ARTÍSTICA.

RESOLUÇÃO CNE/CP 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002

PARECER CNE/CES 026/2002 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – CONSULTA FORMULADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE NORMATIZAR, INTERNAMENTE, A LIBERAÇÃO DE ALGUMAS DISCIPLINAS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS

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