CARGA HORÁRIA – PARECER CNE/CEB 038/2002 – CONSULTA SOBRE OS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI 9394/96 – ORGANIZAÇÃO DO PERÍODO LETIVO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação UF: DF
ASSUNTO: Consulta sobre os artigos 23 e 24 da Lei 9394/96
RELATOR: Arthur Fonseca Filho
PROCESSO N.º: 23001.000141/2002-98
PARECER N.º: CEB 38/2002
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 04.11.2002
Para visualizar o conteúdo completo deste post é necessário estar logado e/ou ter uma assinatura. Por favor, efetue o login.