Direito Educacional

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Parecer 441/2002
Processo CEED nº 310/27.00/01.4

Parâmetros para a oferta da educação especial no Sistema Estadual de Ensino.

RESOLUÇÃO CEED 267, de 10 de abril de 2002.

Fixa os parâmetros para a oferta da educação especial no Sistema Estadual de Ensino.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere...

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO CNE/CES 19, DE 13 DE MARÇO DE 2002.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO CNE/CES 16, DE 13 DE MARÇO DE 2002.(*)

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO CNE/CES 12, DE 13 DE MARÇO DE 2002.(*)

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO CNE/CES 14, DE 13 DE MARÇO DE 2002.(*)

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO CNE/CES 13, DE 13 DE MARÇO DE 2002.(*)

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO CNE/CES 18, DE 13 DE MARÇO DE 2002.(*)

Dispõe sobre ações referentes ao Programa de Inclusão Escolar

- A Secretária da Educação, com fundamento nas disposições do artigo 58 da Lei nº 9.394, de 20.12.1996, na Deliberação CEE 05/2000 e na Resolução SE nº 95/2000 e considerando q...

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INDÍGENA
Parecer 383/2002
Processo CEED nº 429/27.00/02.7

Estabelece normas para o funcionamento de escolas indígenas no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.