Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/2/2002
(*) Portaria/MEC nº 437, publicada no Diário Oficial da União de 20/2/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ED...

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO CNE/CES 20, DE 13 DE MARÇO DE 2002.

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Dispõe sobre a realização das provas de Avaliação de Ciclo - SARESP-2001

A Secretária de Educação considerando:

a importância do encerramento do processo do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo ...

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO CNE/CP 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002.(*)

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO CNE/CP 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002. (*) (**) (***)

LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002.   ÍNDICE Lei de Introdução ao...

Dispõe sobre a aprovação dos Planos de Curso de Educação Profissional de nível técnico, previstos na Indicação CEE nº 08/2000.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Artigo 39 da Lei nº ...