Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/06/2005
(*) Portaria/MEC nº 1873, publicada no Diário Oficial da União de 03/06/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE...

PROCESSO CEE Nº. : 298/2004 - Ap.P.CEETEPS nº. 1028/04 - Reautuado em 06-4-05
INTERESSADO : Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
ASSUNTO: Credenciamento da Rede de Escolas Técnicas do CEETEPS para oferecer cursos de educaçã...

PROCESSO CEE N.º: 593/97 - Vol. I e II (Reautuado em 06-01-05)
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
EMENTA ORIGINAL : Implantação da LDB Lei Federal Nº 9394/96 – Educação Profissionalizante e a nova LDB
ASSUNTO : Esclarecim...

PROCESSO CEE Nº: 800/2001 - Vols. I, II e III – Reautuado em 23-03-05
INTERESSADO : IESDE Brasil / Curitiba
EMENTA ORIGINAL: Credenciamento e Autorização de Cursos na Modalidade a Distância
ASSUNTO : Reconsideração do Parecer CEE nº...

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Nilza Abel Gumz - UF: ES

ASSUNTO: Consulta sobre o direito ao exercício da docência nas séries iniciais do e...

Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/06/2005.
Portaria MEC n° 1.872, publicada no Diário Oficial da União de 03/06/2005.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE...

PROCESSO CEE Nº : 22/2004 – Reautuado em 18/01/05
INTERESSADA : Faculdade de Ciências e Letras de Bragança Paulista
ASSUNTO : Consulta sobre equivalência do Curso de Licenciatura Plena
em Desenho e Plástica com os Cursos de Licenci...

PROCESSO CEE Nº. : 403/99 Vol. I e II - Reautuado em 27-9 e 26-11-04
INTERESSADA : EDUCAD -Escola Interativa de São Paulo
EMENTA ORIGINAL: Autorização para o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos,
a modalidade a ...

O povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, aprovou, e eu, em seu...

O Supremo Tribunal Federal manteve, por maioria, a eficácia de lei do Estado da Bahia que trata de normas para a adoção de material escolar e de livros didáticos pelos estabelecimentos de ensino particulares de pré-escola, 1º e 2º graus, e da cobranç...