Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 16, publicada no Diário Oficial da União de 5/1/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda....

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.771, publicada no Diário Oficial da União de 3/11/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Civil de Educação Braz Cubas
<...

INDEPENDE DE HOMOLOGAÇÃO(*)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União Pan-Americana de Ensino - UF: PR

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Daltro Estivem Pestan...

INDEPENDE DE HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Veris Educacional S/A

UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre a legalidade do exercício da docência dos profi...

INDEPENDE DE HOMOLOGAÇÃO(*)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Getúlio Vargas

UF: RJ

ASSUNTO: Consulta sobre o procedimento necessário para a oferta de...

PROCESSO CEE Nº. : 453/2006
INTERESSADA: Cimone Thomaz dos Santos
EMENTA ORIGINAL : Consulta sobre a solicitação de Certificado – Curso de Pós-Graduação
ASSUNTO: Consulta a respeito da validade do Curso de Especialização em Direito ...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO – CEE/RJ, no uso de suas...

Parecer 181/2006-CE/DF Processo n° 030.001421/2004 Interessado: Instituto Politécnico Evolução Aprova o novo Plano de Curso e a matriz curricular do curso Técnico em Radiologia – Diagnóstico ofertados a partir do 2° semestre de 2004 pelo Instituto ...

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 105, DE 22 DE SETEMBRO DE 2006 – Disciplina o Atendimento Domiciliar...

INDEPENDE DE HOMOLOGAÇÃO(*)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Instituição Guarapiranga de Ensino Superior

UF: SP

ASSUNTO: Indicação de universidade para proced...