Direito Educacional

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 96/2009-CEDF Processo nº 460.000256/2009 Interessado: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - Responde consulta da PROEDUC sobre a temática “escolas clandestinas” com ou sem processo...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 97/2009-CEDF Processo nº 410.003030/2008 Interessado: Instituto de Educação Guiness - Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as respectivas matrizes curriculares do ensino fundamental com duração ...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer n° 98/2009-CEDF Processo n° 410.002993/2008 Interessado: Instituto Natural de Desenvolvimento Infantil - INDI - Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental d...

O Censo Escolar da Educação Básica de 2009, o Educacenso, tem início no próximo dia 27. Diretores ou responsáveis pelo sistema educacional informatizado de escolas de todo o país, públicas e particulares, devem enviar, até 31 de agosto, dados sobre a...

PROCESSO Nº 425/09 PROTOCOLO Nº 7.582.855-1/08 DELIBERAÇÃO 003/09 APROVADA EM 08/05/09 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Regulamentação da aplicação do conceito preliminar nos processos de r...

Joana Rosa de Menezes Neta, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 1.099.290 SSP/RN,...

Relatório Elias Almeida da Silva, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 07.757.798-14 SSP/BA,...

O prazo para que as instituições de educação superior interessadas em aderir ao Programa Universidade para Todos (ProUni) emitam, por intermédio de sua mantenedora, o Termo de Adesão ao Programa encerra-se a 15 de maio.

JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:

CAPÍTULO I

Disposição Preliminar

Artigo 1° - Este decreto institui a Política Estadual para o Controle do Fumo e...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: MEC/Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu) e Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação Superio...