Arquivo de Direito Educacional

Resolução CNE/CES 005, de 06/08/2009 – Prorrogação do prazo de delegação de competência para a prática de ato de regulação compreendido no Decreto 5.773/2006, previsto na Resolução CNE/CES 006, de 04/09/2007, prorrogado pela Resolução CNE/CES 011, de 04/12/2007, pela Resolução CNE/CES 003, de 03/07/2008, e pela Resolução CNE/CES 006, de 24/11/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

07 ago 2009

00:00

PARECER CNE/CES 244/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES Nº 103/2008

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 28/9/2009, Seção 1, Pág. 30.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Propagadora Esdeva

UF: MG

07 ago 2009

00:00

PARECER CNE/CES 243/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE DIPLOMAS DOS CURSOS DE DOUTORADO EM ADMINISTRAÇÃO SANITÁRIA E HOSPITALAR

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/9/2009, Seção 1, Pág. 27.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola de Enfermagem Santa Emília de Rodat

07 ago 2009

00:00

LEI 12013, DE 06/08/2009 – ALTERA O ART. 12 DA LEI 9394/96, OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES ESCOLARES AOS PAIS, CONVIVENTES OU NÃO DOS FILHOS

Altera o art. 12 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, determinando às instituições de ensino obrigatoriedade no envio de informações escolares aos pais, conviventes ou não com seus filhos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ...

06 ago 2009

00:00

LEI 12014, DE 06/08/2009 – ALTERA O ART. 61 DA LEI 9394/96, DISCRIMINA CATEGORIAS DE TRABALHADORES CONSIDERADOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 61 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:

06 ago 2009

00:00

HADDAD ADIA DECISÃO SOBRE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA

O ministro da Educação, Fernando Haddad, decidiu devolver à Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação o parecer 13/2009, que propunha critérios para definição do Atendimento Educacional Especializado (AEE) para crianças com deficiênc...

06 ago 2009

00:00

PARECER CNE/CES 226/2009 – PÓS-GRADUAÇÃO – RECONHECIMENTO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO) RECOMENDADOS PELO CONSELHO TÉCNICO-CIENTÍFICO

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) - UF: DF

ASSUNTO: Reconhecimento do...

06 ago 2009

00:00

PARECER CEED/RS 536/2009 – CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOGUS, EM CANOAS, PARA A OFERTA DO CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 536/2009
Processo SE nº 35.090/19.00/09.0

Credencia a Escola de Ensino Médio Logus, em Canoas, para a oferta do Curso Técnico em Contabilidade – eixo tecnológico Gest...

05 ago 2009

00:00

PARECER CNE/CES 216/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES Nº 132/2009, QUE TRATA DA CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DOS TÍTULOS DE MESTRE

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 11/9/2009, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Adventista de Ensino

UF: SP

05 ago 2009

00:00

PARECER CNE/CES 215/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO -CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DO TÍTULO OBTIDO NO CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CORNÉLIO PROCÓPIO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/9/2009, Seção 1, Pág. 26.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Marlize Spagolla Bernardelli

UF: PR

05 ago 2009

00:00

Direito Educacional

PARECER CNE/CES 244/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES Nº 103/2008

PARECER CNE/CES 243/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE DIPLOMAS DOS CURSOS DE DOUTORADO EM ADMINISTRAÇÃO SANITÁRIA E HOSPITALAR

LEI 12013, DE 06/08/2009 – ALTERA O ART. 12 DA LEI 9394/96, OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES ESCOLARES AOS PAIS, CONVIVENTES OU NÃO DOS FILHOS

LEI 12014, DE 06/08/2009 – ALTERA O ART. 61 DA LEI 9394/96, DISCRIMINA CATEGORIAS DE TRABALHADORES CONSIDERADOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

HADDAD ADIA DECISÃO SOBRE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA

PARECER CNE/CES 226/2009 – PÓS-GRADUAÇÃO – RECONHECIMENTO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO) RECOMENDADOS PELO CONSELHO TÉCNICO-CIENTÍFICO

PARECER CEED/RS 536/2009 – CREDENCIA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOGUS, EM CANOAS, PARA A OFERTA DO CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS

PARECER CNE/CES 216/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES Nº 132/2009, QUE TRATA DA CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DOS TÍTULOS DE MESTRE

PARECER CNE/CES 215/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO -CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DO TÍTULO OBTIDO NO CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CORNÉLIO PROCÓPIO

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