Direito Educacional

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 122/2009-CEDF Processo nº 410.003392/2008 Interessado: SENAC-AR/DF - Pela autorização de funcionamento para a habilitação profissional técnica de nível médio de Técnico em Design de Interiores. - P...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 125/2009-CEDF Processo nº 460.000504/2009 Interessado: Patrick Ilceu Reis de Carvalho - Pela declaração de equivalência de estudos de nível médio realizados no exterior.

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 126/2009-CEDF Processo nº 460.000517/2009 Interessado: Marina Pellicano de Figueirêdo - Pela declaração de equivalência de estudos de nível médio realizados no exterior.

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 133/2009-CEDF Processo nº 0410.002997/2008 Interessado: Centro Educacional Horacina Catta Preta - Pela autorização da implantação do ensino fundamental de nove anos, de forma gradativa, a partir de...

Terá direito à matricula no 1º ano do ensino fundamental de nove anos, a criança que completar seis anos até o dia 31 de dezembro do ano em curso.

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer n° 127/2009-CEDF Processo n° 460.000281/2009 Interessado: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEDF - Aprova a matriz curricular da Educação Especial – Currículo Funcional em substit...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer n° 128/2009-CEDF Processo n° 410.002726/2008 Interessado: Centro de Ensino Candanguinho - CECAN - Autoriza o funcionamento do ensino médio no Centro de Ensino Candanguinho – CECAN. - Aprova a Proposta...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 129/2009 – CEDF Processo nº 0410.006441/2007 Interessado: Centro Educacional Brasil Central - Credencia, por delegação de competência, por cinco anos, o Centro Educacional Brasil Central, para ofer...

ALTERA A LEI Nº 5.488, DE 22 DE JUNHO DE 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO...

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: CEE nº 45/2009
Ementa:

Estabelece período para suspensão temporária de protocolo de solicitações de Credenciamento de Instituições de...