DELIBERAÇÃO CEE/RJ 314, DE 08/09/2009 – NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES E AUTORIZAÇÃO DE CURSOS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – Estabelece normas para o credenciamento de instituições e autorização de cursos e programas de Educação a Distância na Educação Básica – Ensino Fundamental, Ensino Médio, na Educação de Jovens e Adultos, na Educação Especial e na Educação Profissional Técnica de Nível Médio, para o Sistema Estadual de Ensino do Rio de Janeiro.