Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/8/2009, Seção 1, Pág. 11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa...

A melhoria da qualidade das escolas do campo é um dos maiores desafios da educação, hoje. A afirmação do ministro da Educação, Fernando Haddad, feita nesta quinta-feira, dia 2, baseia-se na falta de professores qualificados e na infra-estrutura precá...

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta terça-feira, 30, em Brasília, por unanimidade, a proposta do Ministério da Educação para apoiar experiências curriculares inovadoras no ensino médio. A partir de 2010, cerca de cem escolas deverão r...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 1º/2/2010, Seção 1, Pág. 16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Ensino Superior Social e Tecnológico

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/RS - UF: RS ASSUNTO: Consulta sobre interpretação correta das alterações promovidas na Lei nº 9.394/96 pelas recentes Leis...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/10/2009, Seção 1, Pág. 16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: André Martins Santana

UF: MG

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/8/2009, Seção 1, Pág. 11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Luís Roberto Rossi Del Carratore

UF: SC...

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Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/8/2009, Seção 1, Pág. 11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado de São Paulo

UF: SP

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 3/9/2009, Seção 1, Pág. 23.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Ensino de Marília Ltda.

UF...

Empresas investem para alavancar qualidade da Educação no estado e também assegurar mão de obra qualificada para elas mesmas.

Rio - A maioria tem mais de 20 anos, mas mantém a esperança de ser escolhida. Só no estado, 37 aguardam na fil...