Direito Educacional

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: André Morais Riccioppo e outros

UF: SP

ASSUNTO: Retificação da listagem nominal anexa ao Parecer CNE/CES nº 211/2007, que trata da conval...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 14/12/2010, Seção 1, Pág.45.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Maria de Fátima Cavalcante Luna

UF: PB<...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/4/2011, Seção 1, Pág.14.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Faculdades Cathedral de Ensino Superior

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As instituições de ensino que possuem processos em tramitação no Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro

Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração...

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I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO Em 24 de agosto de 2009, o Magnífico Reitor da...

DECRETO Nº 7.272, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. Regulamenta a Lei no 11.346, de...

Autoriza o ensino fundamental organizado em nove anos de duração – 1º ao 5º, implantado, gradativamente, a partir de 2006, em convivência com o ensino fundamental de oito anos – séries iniciais, em extinção progressiva, da Escola Mundo Mágico do Sabe...