O governo decidiu que a isenção fiscal dada a universidades que participam do ProUni passará a ser vinculada ao preenchimento das bolsas oferecidas nas instituições. A informação é da coluna Mônica Bergamo, publicada na edição desta terça-feira da Fo...
Responde a consulta da Secretaria de Estado de Educação sobre o aproveitamento de professores legalmente...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 16 DE MAIO DE 2011 (*)
Aplicação do disposto no artigo 24 da Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, que institu...
Fonte: MEC - 12/05/2011
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PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/8/2011, Seção 1, Pág.11.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Jorge Rubem Folena de Oliveira - UF: RJ
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O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 5, que as diretrizes curriculares do ensino médio aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) esta semana avançam em relação ao que existe hoje. “Ainda não fiz uma análise deta...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 1º/12/2011, Seção 1, Pág. 41.
Portaria n° 1682, republicada no D.O.U. de 12/12/2011, Seção 1, Pág. 157.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃ...
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Centro de Estudos Universitários de Colider
UF: MT
ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de ...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 446/2011 – Manifesta-se sobre atendimento do...
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