Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/3/2012, Seção 1, Pág.8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Gabriela Azevedo Foinquinos - UF: PE

ASS...

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer que as férias escolares do meio de 2014 coincidam com a Copa do Mundo de Futebol que será realizada no Brasil. O texto, que ainda precisa passar por duas comissões, tem prioridade na tramitaç...

RELATÓRIO Dulce Eliane Ribeiro Maltez apresentou a esse Conselho solicitação de revalidação de seu diploma de...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/6/2012, Seção 1, Pág. 42.
Portaria n° 83, publicada no D.O.U. de 6/6/2012, Seção 1, Pág. 44.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
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PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/12/2011, Seção 1, Pág. 25.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Joselito Eulâmpio da Nóbrega e outros - UF: PB

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Aroldo de Arruda - UF: MT

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de título, por determinação judici...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 27/12/2011, Seção 1, Pág. 30.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Renata Cavalcante Lima Coêlho - UF: CE

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Vanilda Rodrigues Brianez - UF: MT

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de título, por determinaç...

Os principais desafios, problemas e dificuldades enfrentados pela educação ambiental foram debatidos na última terça-feira (27) em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

Conselho Municipal de Educação do Município do Rio de Janeiro estabelece normas para a matrícula a partir de 2012 nas Instituições de Ensino de Educação Infantil