Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/CE 433, de 14/09/2011 – Prorroga o prazo de credenciamento e de recredenciamento de instituições de ensino, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento e aprovação de cursos da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino, em decorrência da implantação do Sistema de Informatização e Simplificação de Processos – SISP

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista regularizar...

14 set 2011

17:41

A polêmica entre alunos portadores de dislexia e a responsabilidade das instituições

Apelação cível. Controvérsia entre aluna portadora de dislexia e estabelecimento escolar. Falta de atendimento...

13 set 2011

14:47

PARECER CEE/RJ 164, DE 13/09/ 2011 (N) – CONSIDERA PROFISSIONAL QUE JÁ ATUAVA NO MERCADO APTO A EXERCER FUNÇÕES DE DIRETOR, DIRETOR SUBSTITUTO, SPERVISOR ESCOLAR, ORIENTADOR E SECRETÁRIO

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13 set 2011

00:00

PARECER CFE 035/1986 – REPRESENTAÇÃO SOBRE COBRANÇA DE ANUIDADE – DEVOLUÇÃO DE VALORES

Com respeito ao pagamento da primeira parcela das anuidades e sua retenção em caso de trancamento de matricula, deve a instituição obedecer à orientação ha muito fixada que, em tais casos, apenas admite possa ser retido 1/5 do respectivo valor, como ...

12 set 2011

00:00

Café com orientações – planejamento de pessoal e organização nas creches no Município do Rio de Janeiro

A presente orientação visa tão somente dispor de alguns critérios dispostos em norma do Conselho Municipal de Educação sobre o funcionamento das instituições de educação infantil no município do Rio de Janeiro.

11 set 2011

00:00

DESPACHO DO SERCRETÁRIO DO MEC DETERMINA O FECHAMENTO DE FACULDADE DE DIREITO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O Diário Oficial da União de nº 173, desta quinta-feira, 8 de setembro de 2011, trouxe o despacho do secretário do MEC determinando a aplicação de penalidades, determinando o fechamento de faculdade tradicional no Estado do Rio de Janeiro. Veja a ín...

09 set 2011

00:00

RESOLUÇÃO CNE/CES – 007/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PÓS-GRADUAÇÃO – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES NÃO EDUCACIONAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL E A DISTÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

09 set 2011

00:00

MEC PEDE A SUSPENSÃO DO CURSO DE MEDICINA DA UNINGÁ

02/09/2011 - O Ministério da Educação (MEC) pediu a suspensão da liminar que autoriza o funcionamento do curso de Medicina da Unidade de Ensino Superior Ingá (Uningá), em Maringá, concedida pela 5ª turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Regiã...

02 set 2011

00:00

PARECER CNE/CES 375/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DO DESPACHO, REDUZIU PARA 160 (CENTO E SESSENTA) O NÚMERO DE VAGAS TOTAIS ANUAIS DO CURSO DE DIREITO

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (ASSUPERO) - UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da S...

02 set 2011

00:00

LEI 12472, DE 1/09/2011 – ACRESCENTA § 6º AO ART. 32 DA LEI 9394, DE 20/12/1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, INCLUINDO OS SÍMBOLOS NACIONAIS COMO TEMA TRANSVERSAL NOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Acrescenta § 6º ao art. 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de...

01 set 2011

17:59

Direito Educacional

A polêmica entre alunos portadores de dislexia e a responsabilidade das instituições

PARECER CEE/RJ 164, DE 13/09/ 2011 (N) – CONSIDERA PROFISSIONAL QUE JÁ ATUAVA NO MERCADO APTO A EXERCER FUNÇÕES DE DIRETOR, DIRETOR SUBSTITUTO, SPERVISOR ESCOLAR, ORIENTADOR E SECRETÁRIO

PARECER CFE 035/1986 – REPRESENTAÇÃO SOBRE COBRANÇA DE ANUIDADE – DEVOLUÇÃO DE VALORES

Café com orientações – planejamento de pessoal e organização nas creches no Município do Rio de Janeiro

DESPACHO DO SERCRETÁRIO DO MEC DETERMINA O FECHAMENTO DE FACULDADE DE DIREITO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RESOLUÇÃO CNE/CES – 007/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PÓS-GRADUAÇÃO – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES NÃO EDUCACIONAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL E A DISTÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MEC PEDE A SUSPENSÃO DO CURSO DE MEDICINA DA UNINGÁ

PARECER CNE/CES 375/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DO DESPACHO, REDUZIU PARA 160 (CENTO E SESSENTA) O NÚMERO DE VAGAS TOTAIS ANUAIS DO CURSO DE DIREITO

LEI 12472, DE 1/09/2011 – ACRESCENTA § 6º AO ART. 32 DA LEI 9394, DE 20/12/1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, INCLUINDO OS SÍMBOLOS NACIONAIS COMO TEMA TRANSVERSAL NOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

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