Direito Educacional

No fim do primeiro semestre deste ano, a Faculdade Zumbi dos Palmares (UniPalmares) forma sua primeira turma de bacharéis em Direito. Serão os 80 primeiros formandos em Direito saídos da primeira faculdade voltada a jovens negros.

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO 1.1.1 A Escola Móbile dirige-se a este Colegiado, formulando...

  COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS Parecer nº 320/2012 – Responde consulta da Secretaria da...

O direito ao amparo e à educação na infância, garantido pela Constituição Federal, é um bem maior e prepondera sobre qualquer regra ou óbice infraconstitucional. Com este entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul det...

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO - DOU de 30/03/2012 (nº 63, Seção 1, pág. 15)

Portaria nº 270, publicada pelo MEC no dia 29 de março no D.O.U, define que o Fies, na modalidade de educação profissional e tecnológica, é destinado à concessão de financiamento a estudante, em caráter individual (FIES Técnico), para o custeio da su...

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO O Senhor José Luiz de Castro, Diretor-Geral do Centro de...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo formula consulta a...

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO O Sr. José Luiz de Castro, Diretor-Geral do Centro de...