Direito Educacional

e dá outras providência.

De acordo com o "Projeto Político Pedagógico 2008" da Escola de Ensino Médio Almirante Lamego, "a dependência é a possibilidade de o aluno ser promovido à série seguinte com reprovação em até duas disciplinas". E como informado pelos impetrantes, ao ...

Desde o início da semana, alunos da rede municipal de Vitória da Conquista, na Bahia, não vão mais poder cabular aulas. Um "uniforme inteligente" vai contar aos pais se os alunos chegaram à escola --ou "dedurar" se eles não passaram do portão.

A São Marcos tem 90 dias para providenciar a mudança e entregar toda a documentação acadêmica aos alunos.

O Ministério da Educação (MEC) decidiu descredenciar a Universidade São Marcos, de São Paulo, após verificar inúmeras irregularidad...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Cesar Augusto do Prado Moraes, brasileiro, portador do RG...

REGULAMENTA A ESTRUTURA BÁSICA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ...

I – RELATÓRIO 1. Histórico Pela petição de 17/01/2012, fls. 02 a 28, apresentada neste...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de solicitação do Presidente do Conselho Municipal de...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino da Região...

A falta que acarretaria a reprovação da impetrante, por não atingir a frequência mínima, decorreu de problema de saúde, devidamente comprovado por atestado médico, deve ser abonada essa falta, considerando, também, que obteve nota suficiente para apr...