Direito Educacional

Um dia após o ministro Aloizio Mercadante (Educação) anunciar novas 2,5 mil vagas em cursos de medicina até 2014, o CFM (Conselho Federal de Medicina) soltou uma nota condenando a decisão.

I – RELATÓRIO Trata o presente processo de consulta da coordenação do curso de Gestão...

RELATÓRIO Em 17 de outubro de 2011, foi protocolado no Ministro da Educação – MEC,...

Histórico De acordo com as deliberações da Conferência Nacional de Educação (CONAE, 2010), em atendimento ao...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Tirza Barbosa Pimentel – UF: BA ASSUNTO:...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: ROBSON WILLIAN ALBUQUERQUE VIEIRA DA SILVA

UF: RJ

ASSUNTO: RECURSO CONTRA A DECISÃO ...

Instituição de sucessivas Comissões e o processo de elaboração O Regime de Colaboração entre os...

Histórico Pelo Processo nº 23001.000143/2008-72, Flávio José Dantas de Oliveira interpôs recurso perante o Conselho Pleno...

Constantemente, através de projeto, proposta ou norma convencional alguém levanta a questão de limite do número de alunos em classe.

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