Direito Educacional

Em seminário promovido pela ABMES, representantes dos setores analisaram objetivos e conflitos do PL que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior

As associações que congregam os vários segmentos do ensino superior privado e diversas instituições a ele pertencentes, reunidas em audiência promovida pela CONFENEN e entidades sindicais a ela filiadas, manifestaram profunda apreensão com o projeto ...

Os integrantes do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro (CEE/RJ) voltarão a discutir normas para credenciamento e autorização para os cursos de educação a distância (EAD). Na sessão plenária de nº 1.495, realizada no último dia 2, os integr...

PARECER HOMOLOGADO DESPACHO DO MINISTRO, PUBLICADO NO D.O.U. DE 4/2/2013, SEÇÃO 1, PÁG. 29.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO UF: ...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Fernanda Maiara Reis Queiroz  – UF: BA ASSUNTO:...

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, fez publicar a Portaria de nº 187/2012. O Secretário de Regulação, no uso de sua competência, conferida pelo Decreto nº 7.690/2012, tendo em vista o Decreto nº 5.773/2006, e suas alterações...

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 190, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 – Estabelece normas para expedição...

A quantidade de matrículas de pessoas com deficiência na educação superior aumentou 933,6% entre 2000 e 2010. Estudantes com deficiência passaram de 2.173 no começo do período para 20.287 em 2010 — 6.884 na rede pública e 13.403 na particular. O núme...

Importante encontro aconteceu na semana passada em São Paulo no SEMESP abordando assuntos de interesse para o desenvolvimento da Educação Superior em nosso pais. Esse encontro acontece exatamente quando as principais lideranças e dirigentes do segmen...

Expectativa é que nos próximos dois anos, os reajustes não aumentem tanto.