Direito Educacional

A Lei de Cotas contribuirá para a melhoria do ensino das escolas públicas, segundo avaliou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao participar na manhã desta quarta-feira (10/10) da abertura do seminário Qualidade do Ensino Médio, promovido pel...

Regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.

  COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 765/2012 – Responde consulta, nos termos...

O especialista em educação João Batista Araújo e Oliveira criticou hoje as políticas do governo para o ensino médio. Segundo ele, as medidas adotadas impedem principalmente a diversificação do ensino, que poderia atrair os alunos para a sala de aula ...

I – RELATÓRIO Histórico  A UNDIME/PR por meio do ofício n.º 023/12, de 03/10/12, assinado...

Contrário ao inchaço dos currículos escolares com novas disciplinas, o MEC (Ministério da Educação) articulou-se com o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), para evitar que fosse enviado imediatamente à Câmara dos Deputados projeto de ...

A Câmara dos Deputados analisa proposta que regulamenta a profissão do supervisor educacional em instituições públicas e privadas de ensino. De acordo com o texto, para exercer a função, o profissional precisa ter formação superior em pedagogia ou pó...

Escolas participantes do programa Mais Educação, com todos os estudantes matriculados no regime de tempo integral, apresentaram evolução significativa de desempenho na Prova Brasil. A constatação é de estudo da Secretaria de Educação Básica (SEB) do ...

PARECER HOMOLOGADO DESPACHO DO MINISTRO, PUBLICADO NO D.O.U. DE 4/2/2013, SEÇÃO 1, PÁG. 29.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO UF: ...

Em seminário promovido pela ABMES, representantes dos setores analisaram objetivos e conflitos do PL que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior