Direito Educacional

  I   – HISTÓRICO – Trata o presente processo de resposta ao Ofício nº 039/2012...

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO...

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O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

A dificuldade de acesso à educação superior é um dos sintomas da desigualdade social do Brasil, avaliou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante a abertura da 82ª Reunião Ordinária do Conselho de Reitores de Universidades Brasileiras (Crub...

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou ontem, 18, as regras para a elaboração dos indicadores de qualidade das instituições de ensino superior brasileiras referentes a 2011.

A reserva das vagas nas universidades federais para alunos de escolas públicas começa a valer já a partir no ano que vem. É o que prevê o decreto que regulamenta a Lei de Cotas (Decreto 7824/12), publicado hoje. Em 2013, pelo menos 12,5% do total de ...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor da Escola de Engenharia de Piracicaba encaminha...

EMENTA Estabelece normas para a execução da Educação de Jovens e Adultos, como modalidade da...

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DELIBERAÇÃO CEE Nº 331, de 16 de outubro de...