Direito Educacional

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe...

EMENTA: Define normas complementares para a implementação de Regras e Procedimentos Específicos para a Regulação...

A Comissão do Esporte rejeitou na quinta-feira (8) o Projeto de Lei 50/07, do ex-deputado Neilton Mulim (RJ), que regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surfe, body-boarding e skate.

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CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, Diretor da...

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Santiago – Dezenas de milhares de estudantes protestaram ontem (08) no Chile para exigir educação...

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