Arquivo de Direito Educacional

VISÃO MONOCULAR NÃO É SUFICIENTE PARA INCLUIR ESTUDANTE EM PROGRAMA DE AÇÃO INCLUSIVA

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana,...

03 jun 2014

00:00

OCDE CRITICA COTAS E PROPÕE MENSALIDADE EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS

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02 jun 2014

00:00

LEI 12982, DE 28/05/2014 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA PÚBLICA

Altera a Lei nº 11947, de 16 de junho de 2009, para determinar o provimento...

29 maio 2014

15:24

Improcedente – aluno processa professor por celular retirado em sala de aula (F)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Reclamante: THIAGO ANDERSON SOUZA, representado por sua genitora SILENILMA EUNIDE...

29 maio 2014

11:48

Resolução CEE/MA 127, de 28/04/2014 – Estabelece medidas disciplinares a serem aplicadas a entidade mantenedora de estabelecimento de ensino da rede privada que desenvolver atividades escolares sem o devido credenciamento ou renovação de credenciamento

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando:...

28 maio 2014

16:05

Deliberação CME/RJ 026/2014 – regulamenta, no âmbito do sistema municipal de ensino do Rio de Janeiro, a lei 12796, de 04/04/2013, no que se refere à educação infantil

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...

27 maio 2014

15:30

Resolução CEE/BA 038, de 27/05/2014 – Dispõe sobre os atos autorizativos das instituições privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 38, de 27 de maio de 2014 – Dispõe sobre...

27 maio 2014

10:19

PLENÁRIO PODE VOTAR PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NESTA SEMANA

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26 maio 2014

00:00

Resolução CEE/AL 006, de 20/05/2014 – Redefine as normas do CEE/AL que estabelecem regras e procedimentos específicos para o Sistema Estadual de Ensino Superior frente ao Capítulo IV da Lei nº. 9.394/96 – LDBEN

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe...

20 maio 2014

12:29

Resolução CEE/AL 007,de 20/05/2014 – Define normas complementares para a implementação de Regras e Procedimentos Específicos para a Regulação das Instituições

EMENTA: Define normas complementares para a implementação de Regras e Procedimentos Específicos para a Regulação...

20 maio 2014

11:09

Direito Educacional

VISÃO MONOCULAR NÃO É SUFICIENTE PARA INCLUIR ESTUDANTE EM PROGRAMA DE AÇÃO INCLUSIVA

OCDE CRITICA COTAS E PROPÕE MENSALIDADE EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS

LEI 12982, DE 28/05/2014 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA PÚBLICA

Improcedente – aluno processa professor por celular retirado em sala de aula (F)

Resolução CEE/MA 127, de 28/04/2014 – Estabelece medidas disciplinares a serem aplicadas a entidade mantenedora de estabelecimento de ensino da rede privada que desenvolver atividades escolares sem o devido credenciamento ou renovação de credenciamento

Deliberação CME/RJ 026/2014 – regulamenta, no âmbito do sistema municipal de ensino do Rio de Janeiro, a lei 12796, de 04/04/2013, no que se refere à educação infantil

Resolução CEE/BA 038, de 27/05/2014 – Dispõe sobre os atos autorizativos das instituições privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio

PLENÁRIO PODE VOTAR PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NESTA SEMANA

Resolução CEE/AL 006, de 20/05/2014 – Redefine as normas do CEE/AL que estabelecem regras e procedimentos específicos para o Sistema Estadual de Ensino Superior frente ao Capítulo IV da Lei nº. 9.394/96 – LDBEN

Resolução CEE/AL 007,de 20/05/2014 – Define normas complementares para a implementação de Regras e Procedimentos Específicos para a Regulação das Instituições

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