Arquivo de Direito Educacional

PORTARIA 369, DE 5/5/2016, INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SINAEB.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

05 maio 2016

13:56

Deliberação CEE/SP 140, de 04/05/2016 – Estabelece orientações e fixa diretrizes gerais para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos de Educação Infantil no Estado de São Paulo

O Conselho Estadual de Educação, com fundamento na Constituição FEDERAL, na Lei Nº 9.394/96, na...

04 maio 2016

19:01

Aluno cursando escola da rede particular, na condição de bolsista tem direito a vaga em regime de cotas?

O Recurso Especial (AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.521.053 – PB (2015/0057287-2), interposto por R...

04 maio 2016

13:46

LEI 13278, DE 02/05/2016 – ALTERA O § 6º DO ART. 26 DA LEI 9394, DE 20/12/1996, PARA DESCREVER AS LINGUAGENS QUE COMPORÃO A DISCIPLINA DR ARTE

Altera o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro...

03 maio 2016

09:12

LEI 13277, DE 29/04/2016 – INSTITUI O DIA 7 DE ABRIL COMO O DIA NACIONAL DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o É...

02 maio 2016

15:25

Cobranças de taxas de documentos e outras pelas escolas particulares

Cumpre inicialmente informar que a cobrança das anuidades e semestralidades escolares, bem como taxas realizadas...

29 abr 2016

12:08

PARECER CNE/CEB 005/2016 – SOLICITA ORIENTAÇÕES EM RELAÇÃO AO ENTENDIMENTO DO ART. 24, INCISO V, ALÍNEA “C”, DA LEI 9.394/96 (LDB)

RELATÓRIO O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação do Ceará...

27 abr 2016

13:23

PARECER CNE/CEB 003/2016 – IDADE DAS CRIANÇAS PARA MATRÍCULA INICIAL NA PRÉ-ESCOLA E NO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Escola Municipal “Professora Ediene da Silva Dias” UF:...

27 abr 2016

11:38

PARECER CNE/CEB 002/2016 – CONSULTA SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo UF:...

27 abr 2016

10:56

PARECER CNE/CEB 001/2016 – PROPOSTA DE DESENVOLVIMENTO DE EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA PARA OFERTA DE PROGRAMA

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 27/4/2016, Seção 1, Pág. 16. MINISTÉRIO...

27 abr 2016

10:27

Direito Educacional

PORTARIA 369, DE 5/5/2016, INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SINAEB.

Deliberação CEE/SP 140, de 04/05/2016 – Estabelece orientações e fixa diretrizes gerais para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos de Educação Infantil no Estado de São Paulo

Aluno cursando escola da rede particular, na condição de bolsista tem direito a vaga em regime de cotas?

LEI 13278, DE 02/05/2016 – ALTERA O § 6º DO ART. 26 DA LEI 9394, DE 20/12/1996, PARA DESCREVER AS LINGUAGENS QUE COMPORÃO A DISCIPLINA DR ARTE

LEI 13277, DE 29/04/2016 – INSTITUI O DIA 7 DE ABRIL COMO O DIA NACIONAL DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA

Cobranças de taxas de documentos e outras pelas escolas particulares

PARECER CNE/CEB 005/2016 – SOLICITA ORIENTAÇÕES EM RELAÇÃO AO ENTENDIMENTO DO ART. 24, INCISO V, ALÍNEA “C”, DA LEI 9.394/96 (LDB)

PARECER CNE/CEB 003/2016 – IDADE DAS CRIANÇAS PARA MATRÍCULA INICIAL NA PRÉ-ESCOLA E NO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS

PARECER CNE/CEB 002/2016 – CONSULTA SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO

PARECER CNE/CEB 001/2016 – PROPOSTA DE DESENVOLVIMENTO DE EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA PARA OFERTA DE PROGRAMA

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