Direito Educacional

A data de 7 de abril deve entrar para o calendário como o Dia Nacional...

Como é publico e notório, entre os dias 05 e 21 de Agosto do corrente...

Trata-se de ação interposta por aluna contra Instituição de Ensino, na qual alega que estudava...

O título nos pode levar a uma pesquisa científica sobre o processo complexo da educação...

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...

Nos termos do Artigo 2º da Lei 9.870/99 todo estabelecimento de ensino, obrigatoriamente, “deverá divulgar,...

Questão: Trata-se de questionamento de responsável em relação aos alimentos oferecidos durante o horário escolar...

NOTA TÉCNICA Nº 29/2016/DPEE/SECADI/SECADI Data: 30 de março de 2016 Assunto: Resultado do Prêmio Desenvolvimento...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto...

Trata-se de Ação Indenizatória por Danos Morais proposta por ex-aluna do Ensino Médio, que frequentou...