Arquivo de Direito Educacional

Educação inclusiva e a complexidade irredutível

O título nos pode levar a uma pesquisa científica sobre o processo complexo da educação...

01 abr 2016

14:06

Lei Municipal 6062, de 31/03/16 – dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes de todos os alunos matriculados nas escolas da rede pública e privada no município

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...

31 mar 2016

15:40

Da obrigatoriedade de divulgação da lista de material escolar pelo estabelecimento de ensino até o fim das matriculas

Nos termos do Artigo 2º da Lei 9.870/99 todo estabelecimento de ensino, obrigatoriamente, “deverá divulgar,...

30 mar 2016

13:51

Não cabe aos pais escolher o cardápio das refeições que serão servidas pela escola

Questão: Trata-se de questionamento de responsável em relação aos alimentos oferecidos durante o horário escolar...

30 mar 2016

11:30

Nota Técnica 29/2016/DPEE/SECADI/SECADI – Resultado do Prêmio Desenvolvimento Educacional Inclusivo: a escola no enfrentamento das desigualdades sociais

NOTA TÉCNICA Nº 29/2016/DPEE/SECADI/SECADI Data: 30 de março de 2016 Assunto: Resultado do Prêmio Desenvolvimento...

30 mar 2016

11:11

Deliberação CEE/SP 139, de 23/03/2016 – Altera dispositivo da Deliberação CEE Nº 97/2010

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto...

23 mar 2016

19:26

Não cabe dano moral à aluna que foi expulsa por mau comportamento e descumprimento de regimento interno de internado

Trata-se de Ação Indenizatória por Danos Morais proposta por ex-aluna do Ensino Médio, que frequentou...

18 mar 2016

15:29

É permitida matrícula de aluno adolescente em turno escolar noturno?

A dúvida estabelecida no título da matéria se dá em várias instituições de ensino no...

18 mar 2016

14:32

Resolução CEE/MA 026, de 17/03/2016 – Dá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 02/2011-CEE que “Estabelece normas para a oferta de Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências” e revoga o art. 2º da Resolução nº 15/2013-CEE

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais e considerando o...

17 mar 2016

15:01

Nota Técnica 25/2016/DPEE/SECADI/MEC – Orientações para o acolhimento dos bebês com microcefalia pela educação infantil

NOTA TÉCNICA Nº 25 / 2016 / DPEE / SECADI / MEC Data: 16 de...

16 mar 2016

10:45

Direito Educacional

Educação inclusiva e a complexidade irredutível

Lei Municipal 6062, de 31/03/16 – dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes de todos os alunos matriculados nas escolas da rede pública e privada no município

Da obrigatoriedade de divulgação da lista de material escolar pelo estabelecimento de ensino até o fim das matriculas

Não cabe aos pais escolher o cardápio das refeições que serão servidas pela escola

Nota Técnica 29/2016/DPEE/SECADI/SECADI – Resultado do Prêmio Desenvolvimento Educacional Inclusivo: a escola no enfrentamento das desigualdades sociais

Deliberação CEE/SP 139, de 23/03/2016 – Altera dispositivo da Deliberação CEE Nº 97/2010

Não cabe dano moral à aluna que foi expulsa por mau comportamento e descumprimento de regimento interno de internado

É permitida matrícula de aluno adolescente em turno escolar noturno?

Resolução CEE/MA 026, de 17/03/2016 – Dá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 02/2011-CEE que “Estabelece normas para a oferta de Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências” e revoga o art. 2º da Resolução nº 15/2013-CEE

Nota Técnica 25/2016/DPEE/SECADI/MEC – Orientações para o acolhimento dos bebês com microcefalia pela educação infantil

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