Direito Educacional

Veja as observações ao final. A Lei 11.161 de 2005 dispõe sobre o ensino da...

Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral,...

O primeiro juizado especial cível de Taguatinga condenou uma Instituição de ensino a indenizar os...

O Projeto de Lei 6840/2013, segundo a Agência de Notícias da Câmara dos Deputados está...

PROBLEMA: Recentemente, esta Assessoria Jurídica foi questionada quanto a possibilidade de recusa de matricula de...

A inclusão é destinada à pessoa com deficiência ao qual possui impedimento de longo prazo,...

REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 878.911 RIO DE JANEIRO RELATOR: MIN. GILMAR MENDES...

TJ-PR – PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Recurso Inominado RI 002471284201481601820 PR 0024712-84.2014.8.16.0182/0 (Acórdão)...

Não podemos negar que vivemos numa sociedade que está permanentemente em mudanças. Essas mudanças se...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO N° 4, DE...