A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as escolas particulares...
30 out 2017
09:25
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as escolas particulares...
EMENTA Concessão, em caráter excepcional, dos Atos Reguladores das instituições educacionais das redes públicas e...
Problema: Trata-se de consulta formulada por Instituição de Ensino a Assessoria Jurídica da Ricardo Furtado...
Acrescenta parágrafo único ao art. 16 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de...
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS RUA RIO DE JANEIRO, 2418 – BAIRRO DE...
LEI Nº 7759 23 DE OUTUBRO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR QUE...
LEI Nº 7754 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017. TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR...
EMENTA Atendimento ao Parecer CEE/CP Nº 04/17 sobre a delegação de atribuições à Secretaria de...
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO-CEE-MT, no uso das atribuições conferidas...
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO-CEE-MT, no uso das atribuições conferidas...
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.