EMENTA Estabelece e consolida Normas Estaduais aplicáveis à Educação Básica e Educação Superior no Sistema...
05 dez 2017
10:52
EMENTA Estabelece e consolida Normas Estaduais aplicáveis à Educação Básica e Educação Superior no Sistema...
Esclarecimentos iniciais: Os fatos apresentados abaixo são verídicos, porém não disporemos dos nomes dos envolvidos...
Trata-se de consulta formulada por uma Instituição Educacional a esta Assessoria Jurídica solicitando esclarecimentos sobre...
A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, no uso de suas atribuições legais...
O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições, e com...
O Conselho Estadual de Educação, nos termos do Parágrafo único do Art. 12 da Lei...
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que...
I – RELATÓRIO 1. Histórico Por meio do Protocolado n° 14.830.657-5, a Comissão Setorial de...
O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...
Questão: Algumas escolas costumavam realizar a cobrança de uma “taxa adicional” do promitente contratante para...
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.