Arquivo de Direito Educacional

Parecer CEE/AL 120,de 18/12/2017 – Regulamenta a Educação de Jovens e Adultos no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Alagoas

I– HISTÓRICO A Câmara de Educação Básica – CEB, do Conselho Estadual de Educação –...

18 dez 2017

12:45

A escola é obrigada a matricular aluno no Pré-I com idade inferior a faixa etária estabelecida?

Determinada Instituição Educacional, em consulta realizada a Ricardo Furtado Advogados Associados, informou que a escola...

14 dez 2017

14:23

Parecer CEE/SP 605, de 13/12/17 – Consulta – Data de corte para matrícula no 1º ano do Ensino Fundamental

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1. HISTÓRICO A Associação Educacional Solvlinder, localizada no Município de Holambra...

13 dez 2017

22:02

Parecer CEE/SP 592, de 13/12/17 – Consulta – Convalidação de Estudos

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Direção da Faculdade de Direito de São Bernardo...

13 dez 2017

21:55

Parecer CEE/SP 591, de 13/12/17 – Consulta sobre Formação para ministrar aulas de Ciências da Natureza no Ensino Fundamental II

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Professor Eraldo Rizzo de Oliveira, portador do RG...

13 dez 2017

21:49

A escola e sua autonomia pedagógica

Diz a Deliberação 340 de 05 de novembro de 2013 que: ”É de competência dos...

13 dez 2017

14:58

Parecer CEE/AL 146,de 13/12/2017 – Solicitação de Parecer Normativo – Certificação pelo ENCCEJA

I – HISTÓRICO A SEDUC-AL, através do processo N° 1800 13069/2017, assinado pela Superintendente do...

13 dez 2017

10:06

Resolução CNE/CES 007, de 11/12/2017 – Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pósgraduação stricto sensu

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 7, DE...

11 dez 2017

10:21

Deliberação CEE/PR 003,de 08/12/2017- Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2018

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

08 dez 2017

11:23

LEI 13530, DE 7/12/2017 – CONVERSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 785 DE 2017 – ALTERA LEI 9394/1996

Conversão da Medida Provisória nº 785, de 2017 Mensagem de veto Altera a Lei...

07 dez 2017

17:32

Direito Educacional

Parecer CEE/AL 120,de 18/12/2017 – Regulamenta a Educação de Jovens e Adultos no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Alagoas

A escola é obrigada a matricular aluno no Pré-I com idade inferior a faixa etária estabelecida?

Parecer CEE/SP 605, de 13/12/17 – Consulta – Data de corte para matrícula no 1º ano do Ensino Fundamental

Parecer CEE/SP 592, de 13/12/17 – Consulta – Convalidação de Estudos

Parecer CEE/SP 591, de 13/12/17 – Consulta sobre Formação para ministrar aulas de Ciências da Natureza no Ensino Fundamental II

A escola e sua autonomia pedagógica

Parecer CEE/AL 146,de 13/12/2017 – Solicitação de Parecer Normativo – Certificação pelo ENCCEJA

Resolução CNE/CES 007, de 11/12/2017 – Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pósgraduação stricto sensu

Deliberação CEE/PR 003,de 08/12/2017- Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2018

LEI 13530, DE 7/12/2017 – CONVERSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 785 DE 2017 – ALTERA LEI 9394/1996

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