Direito Educacional

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Erika Karen Vitor Figueiredo Barbosa, portadora do...

Educação no Brasil: Apesar de ter registrado avanços nos últimos anos, a educação no Brasil...

Planejamento: Com a aproximação do final do ano, as Instituições Educacionais começam a realizar o...

Mundo Digital Com o mundo digital, a maioria das crianças e adolescentes possuem um aparelho...

Normas educacionais A Lei 9870/99 dispõe sobre a cobrança das anuidades e semestralidades escolares. No...

Número de Matrículas: O número de matrículas em instituições de ensino superior subiu de 8,03...

I-APRECIAÇÃO: Preliminarmente denota-se que para atendimento do requerido pela Unidade Escolar em epígrafe ressente o...

QUESTÃO: Escola de Educação Infantil sofre com ameaças de denúncia aos órgãos públicos pela não...

Eventos externos promovidos por Instituição Educacional Trata-se de consulta formulada por uma Escola a esta...

EMENTA: Concede, em caráter excepcional, os Atos Reguladores das instituições educacionais das redes públicas e...