Arquivo de Direito Educacional

Profissionais de saúde que acompanham alunos portadores de deficiência podem interferir no planejamento pedagógico da escola?

Esta assessoria foi indaga com a seguinte questão: como proceder quando o médico que acompanha...

17 ago 2018

17:14

A data corte (corte etário) para ingresso na educação infantil e no ensino fundamental e as matrículas para o ano letivo de 2019

STF O tema tem gerado polêmicas e posicionamentos divergentes, diante da recente decisão no Supremo...

17 ago 2018

10:32

Supremo Tribunal Federal declara constitucional a fixação da data limite de 31 de março para ingresso na educação infantil e no ensino fundamental

No último dia 01/08/2018, o C. STF julgou em definitivo a Ação Declaratória de Constitucionalidade...

09 ago 2018

16:14

Decreto Federal 9451, de 26/07/2018 – Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL , no exercício do cargo de Presidente da República,...

26 jul 2018

10:25

Parecer CEE/SP 279, de 25/07/18 – Consulta sobre a autonomia na denominação das disciplinas da matriz curricular

1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Supervisão da DER Taubaté consulta este Conselho sobre a autonomia...

25 jul 2018

23:30

Indicação CEE/SP 168, de 25/07/18 – Proposição com vistas a Atenção a Crianças e Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal define em seu artigo 3º os...

25 jul 2018

23:07

EDUCAÇÃO APROVA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA ESCOLAR PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

Audiência Audiência pública para a apresentação das prioridades da política externa brasileira para o ano...

17 jul 2018

12:16

Resolução CNE/CES 002, de 12/07/2018 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Oceanografia, bacharelado

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2,...

12 jul 2018

15:58

Refeição para aluno que cursa o período integral

Alimentação na escola Recentemente, determinada instituição educacional em consulta realizada a Ricardo Furtado e Advogados...

12 jul 2018

14:57

Resolução CNE/CES 003, de 12/07/2018 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Ciências Aeronáuticas, bacharelado

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 3, DE...

12 jul 2018

13:49

Direito Educacional

Profissionais de saúde que acompanham alunos portadores de deficiência podem interferir no planejamento pedagógico da escola?

A data corte (corte etário) para ingresso na educação infantil e no ensino fundamental e as matrículas para o ano letivo de 2019

Supremo Tribunal Federal declara constitucional a fixação da data limite de 31 de março para ingresso na educação infantil e no ensino fundamental

Decreto Federal 9451, de 26/07/2018 – Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência

Parecer CEE/SP 279, de 25/07/18 – Consulta sobre a autonomia na denominação das disciplinas da matriz curricular

Indicação CEE/SP 168, de 25/07/18 – Proposição com vistas a Atenção a Crianças e Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social

EDUCAÇÃO APROVA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA ESCOLAR PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

Resolução CNE/CES 002, de 12/07/2018 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Oceanografia, bacharelado

Refeição para aluno que cursa o período integral

Resolução CNE/CES 003, de 12/07/2018 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Ciências Aeronáuticas, bacharelado

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