Arquivo de Direito Educacional

Resolução Normativa CEE/PB 200, de 29/05/2018 – Dispõe sobre a Educação a Distância no Âmbito do Sistema Estadual

EMENTA DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DA...

29 maio 2018

12:26

Lei Municipal 6362, de 28/05/2018 – aprova o plano municipal de educação – PME

Art. 1º É aprovado o Plano Municipal de Educação – PME, com vigência por dez...

25 maio 2018

17:51

ENSINO À DISTÂNCIA – O FUTURO DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS

Educação a distância Após um ano da publicação do Decreto nº 9.057/2017, que estabeleceu o...

25 maio 2018

16:30

Parecer CEE/SP 203, de 23/05/18 – Consulta sobre posse em cargo público

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Isolda Conceição Pereira, portadora do RG nº...

23 maio 2018

23:25

Parecer CEE/SP 255, de 23/05/18 – Consulta sobre Posse no cargo PEB II – Educação Especial

1. RELATÓRIO CONSELHO PLENO A Sra. Simone Parigini Farina Ribeiro, Professora de educação básica PEB...

23 maio 2018

23:19

Indicação CEE/SP 166, de 23/05/18 – Aplicabilidade das Portarias MEC n°s 329/2018 e 328/2018 no Sistema Estadual de Educação

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de expediente encaminhado pela Presidência do Conselho Estadual...

23 maio 2018

22:57

Resolução CEE/MA 109, de 17/05/2018 – Estabelece normas para a Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando...

17 maio 2018

16:17

LEI 13663, DE 14/05/18 – LEI DE COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS

Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para...

14 maio 2018

15:55

Sancionada a lei que regula a profissão de técnico em biblioteconomia

Sancionada Em Janeiro do corrente ano, o Governo Federal sancionou, com vetos, a Lei 13.601/18,...

11 maio 2018

17:10

Lei Municipal/SP 12953, de 09/05/2018 – Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches e escolas públicas municipais

FAÇO SABER que a Câmara Municipal manteve e eu promulgo, nos termos do § 6º...

09 maio 2018

14:21

Direito Educacional

Resolução Normativa CEE/PB 200, de 29/05/2018 – Dispõe sobre a Educação a Distância no Âmbito do Sistema Estadual

Lei Municipal 6362, de 28/05/2018 – aprova o plano municipal de educação – PME

ENSINO À DISTÂNCIA – O FUTURO DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS

Parecer CEE/SP 203, de 23/05/18 – Consulta sobre posse em cargo público

Parecer CEE/SP 255, de 23/05/18 – Consulta sobre Posse no cargo PEB II – Educação Especial

Indicação CEE/SP 166, de 23/05/18 – Aplicabilidade das Portarias MEC n°s 329/2018 e 328/2018 no Sistema Estadual de Educação

Resolução CEE/MA 109, de 17/05/2018 – Estabelece normas para a Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

LEI 13663, DE 14/05/18 – LEI DE COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS

Sancionada a lei que regula a profissão de técnico em biblioteconomia

Lei Municipal/SP 12953, de 09/05/2018 – Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches e escolas públicas municipais

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