Arquivo de Direito Educacional

Da inclusão: incluir por incluir?

Inclusão Com o Advento da Lei 13.146/2015 que institui a Inclusão da Pessoa com Deficiência...

13 abr 2018

17:25

Contrato de trabalho intermitente

Reforma trabalhista A reforma trabalhista começou timidamente com um projeto de sete artigos e se...

12 abr 2018

16:32

Vídeo que circula nas redes sociais – simulação de alunos que inalam um pó branco – procedimentos a serem adotados

Redes sociais A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a um fato ocorrido...

11 abr 2018

17:02

Resolução CEE/RS 343, de 11/04/2018 – Consolida normas relativas à oferta da Educação de Jovens e Adultos

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 343, DE 11 DE ABRIL DE 2018 – Consolida normas relativas...

11 abr 2018

12:32

Resolução CEE/RS 342, de 11/04/2018 – Consolida as Diretrizes Curriculares da Educação Básica

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 342, DE 11 DE ABRIL DE 2018 – Consolida as Diretrizes...

11 abr 2018

12:16

Resolução CEE/RS 341, de 11/04/2018 – Regulamenta o Art. 26 da Resolução CNE/CEB 06/2012

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 341 DE 11 DE ABRIL DE 2018 – Regulamenta o Art....

11 abr 2018

12:03

A escola pode cobrar taxa extra por despesas de aluno com necessidade especial?

Custos com funcionários Com o decorrer do ano letivo muitas instituições de ensino verificam o...

10 abr 2018

17:22

Resolução Normativa CEE/MT 001, de 20/04/2018 – Estabelece Diretrizes e Normas para a Oferta de Programas e Cursos Superiores, na Modalidade a Distância, no Sistema Estadual de Ensino

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – CEE/MT, tendo em vista o disposto na Constituição da...

08 abr 2018

11:10

Resolução CNE/CES 001, 06/04/2018 – Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei 9.394/1996

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE...

06 abr 2018

13:15

LEI 7930, DE 02/04/18 – DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, DE SAÚDE, CULTURA E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB GUARDA DE FAMÍLIA ADOTIVA.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E S O L V...

02 abr 2018

15:47

Direito Educacional

Da inclusão: incluir por incluir?

Contrato de trabalho intermitente

Vídeo que circula nas redes sociais – simulação de alunos que inalam um pó branco – procedimentos a serem adotados

Resolução CEE/RS 343, de 11/04/2018 – Consolida normas relativas à oferta da Educação de Jovens e Adultos

Resolução CEE/RS 342, de 11/04/2018 – Consolida as Diretrizes Curriculares da Educação Básica

Resolução CEE/RS 341, de 11/04/2018 – Regulamenta o Art. 26 da Resolução CNE/CEB 06/2012

A escola pode cobrar taxa extra por despesas de aluno com necessidade especial?

Resolução Normativa CEE/MT 001, de 20/04/2018 – Estabelece Diretrizes e Normas para a Oferta de Programas e Cursos Superiores, na Modalidade a Distância, no Sistema Estadual de Ensino

Resolução CNE/CES 001, 06/04/2018 – Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei 9.394/1996

LEI 7930, DE 02/04/18 – DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, DE SAÚDE, CULTURA E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB GUARDA DE FAMÍLIA ADOTIVA.

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