Direito Educacional

Art. 1º É aprovado o Plano Municipal de Educação – PME, com vigência por dez...

Educação a distância Após um ano da publicação do Decreto nº 9.057/2017, que estabeleceu o...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Isolda Conceição Pereira, portadora do RG nº...

1. RELATÓRIO CONSELHO PLENO A Sra. Simone Parigini Farina Ribeiro, Professora de educação básica PEB...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de expediente encaminhado pela Presidência do Conselho Estadual...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando...

Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para...

Sancionada Em Janeiro do corrente ano, o Governo Federal sancionou, com vetos, a Lei 13.601/18,...

FAÇO SABER que a Câmara Municipal manteve e eu promulgo, nos termos do § 6º...

Proteção ao menor Antes de adentrarmos no mérito da questão, necessário se faz esclarecer que...