Direito Educacional

Evento destaca importância de dados atualizados para inclusão A Comissão de Defesa dos Direitos das...

Audiência pública reúne especialistas e autoridades para aprimorar projeto de lei que institui novas diretrizes...

A medida fortalece a gestão financeira dos pequenos negócios, oferecendo mais previsibilidade no fluxo de...

No dia a dia das escolas, é comum nos depararmos com situações que exigem uma atenção especial, principalmente quando se trata de alunos que apresentam comportamentos mais desafiadores, como agressividade ou hiperatividade, ou seja, necessidades espe...

A Segunda Turma do TST reconheceu a responsabilidade de uma instituição de ensino pelo quadro...

O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou em 1º de agosto de 2025 a Resolução...

A PRESIDENTA DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto...

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou o Projeto de Lei 3626/2025, que autoriza escolas particulares de...

 O contrato de custeio de serviço educacional e o edital de matrícula são pilares fundamentais na relação escola e tomador dos serviços (família). O contrato e edital de matrículas são tratados por muitos gestores como meros instrumento que retratam ...