Direito Educacional

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Aulas estão suspensas desde o dia 11 de março O desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, do...

Está na pauta do Senado desta quinta-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/2020, que...

Decisão suspende decreto de prefeito Marcelo Crivella O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de...

Alto índice de contaminação nos Estados Unidos leva especialistas a questionar estratégia de volta às...

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e...

Na decisão, a juíza Etelvina Lobo Braga salientou que a reabertura das escolas é medida...

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O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 11...

Segundo ele, retorno presencial poderá ocorrer só em 2021 A volta às aulas na rede...