Direito Educacional

Projeto em análise no Senado busca incluir a Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos currículos...

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais,...

O desembargador Peterson Barroso Simão, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado...

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior UF: DF ASSUNTO: Prorrogação do prazo de...

Após a retomada das aulas presenciais, todas as instituições de ensino do Estado do Rio,...

Proposta sugere volta gradual das escolas a partir do dia 10 de agosto Em audiência...

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus (Covid-19), em decorrência da...

Pedido foi negado no plantão judiciário do TJRJ A Justiça negou pedido de tutela antecipada...

EMENTA Questionamentos de um professor/pai de aluno da Rede Estadual de Ensino a respeito dos...

Categoria está em greve desde 6 de julho Professores das escolas particulares da cidade do...