Direito Educacional

O  GOVERNADOR  DO  ESTADO  DO  RIO  DE  JANEIRO, no  uso  das atribuições  constitucionais  e  legais, ...

EMENTA ALTERA AS RESOLUÇÕES 120/2020 E 140/2020 E ESTABELECE NOVAS NORMAS QUE ORIENTAM O REGIME...

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EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 201, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 – Autoriza a prorrogação...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/08/2020 | Edição: 159 | Seção: 1 | Página: 4 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.040, DE...

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